Encontro Técnico do Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis

Base legal: decreto 53.336/2008                

O Governador prometeu na Rio+20 que 20% das compras até 2020 teriam menos impacto ambiental.
                                                                                                                                                                                                                               
Resolução SMA/SSRH nº02, de 17-8-2012 – Aquisição preferencial de materiais com Selo Sociobiental.
Inovação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC relacionadas à sustentabilidade.
O programa tem por finalidade implantar, promover e articular ações que visem a inserir critérios sócio-ambientais, compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável.
Submeter à Secretaria de Gestão Pública, ao final de cada exercício, relatório detalhado das ações e programas desenvolvidos.
Relatórios disponíveis desde 2010 no sítio: www.comprassustentaveis.net

Outros na biblioteca da Secretaria do Meio Ambiente: http://www.ambiente.sp.gov.br/

Temos que levar a ferro e a fogo; fazer cumprir, pois as empresas estão sujeitas a sanções.

BEC com catálogo específico: CATÁLOGO SOCIOAMBENTAL.
Inovações: redução itens, mais itens com selo socioambiental, preços por períodos, melhor mês para comprar o item (para análise de gêneros e outros), preços por quartil, região (auxílio para negociar), potenciais fornecedores por classe, mapa por região e a transparência pública.
Em breve terá os critérios utilizados para que o item receba o selo socioambiental.
Do sítio BEC haverá um link para acesso ao CADMADEIRA, Certificado INMETRO (deverá ser consultado também no ato do recebimento da mercadoria), Selo PROCEL, CODEAGRO, SEAGESP etc.

A Sede da Secretaria da Administração Penitenciária está desenvolvendo manual com critérios socioambientais específico para cozinha.

Exemplos de ações de outras Secretarias:
- Descontaminação de lâmpadas;
- Uso de material reciclado;
- Troca de telhado por mais claro para utilização de menos iluminação artificial;
- Projeto descarte lâmpadas, baterias, pilhas etc.
- Camisetas dos funcionários da CETESB são confeccionadas com garrafa pet.

Base legal: decreto 53.047/2008

Cria o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira – CADMADEIRA (organizado e administrado ,em meio eletrônico, pela Secretaria do Meio Ambiente), validade anual;
Portaria MMA nº253 (18-8-2006), Instituiu o documento de origem Floresta-DOF e criou o Sistema-DOF de controle deste documento, priorizando o exercício das Compras Publicas Sustentáveis.
Pessoa Jurídica com sede ou filial no Estado de São Paulo com cadastro no CADMADEIRA, mantiverem organizados seus estoques, relatório de vendas e dos estoques comercializados, com periodicidade semestral (jun e dez) receberão SELO MADEIRA LEGAL (concedido pela Secretaria do Meio Ambiente), validade anual.
Nota Fiscal sempre acompanhada de DOF.
Objetivo, dentre outros, é o combate ao desmatamento ilegal.
Para verificar a autenticidade do DOF, sítio do IBAMA (tem endereço e código no próprio DOF), e é possível vê-lo na integra.
No Mato Grosso, Pará e Minas Gerais o documento de controle é diferente.
Não tem quantidade mínima de madeira para emissão de DOF, é obrigatório para qualquer quantia.
Empresa não opera sistema DOF, nem tem cadastro no sistema-DOF: apreensão e multa e perde o Cadastro Ativo no CADMADEIRA.
Há poucas empresas cadastradas no CADMADEIRA e acreditam que seja pela não cobrança do cadastro, por isso querem que façamos com que o decreto seja cumprido.

Cursos online

Faça o curso: Dicas para uma vida sustentável, dentre outros.

No sítio: http://minicursos.acessasp.sp.gov.br/

É muio fácil participar.

Manchete D.O.E.: Totalmente ecológico

Água, fonte da vida

A água é, sem dúvida, o maior bem para a saúde, para o planeta e para as gerações futuras. Com atitudes de preservação, é possível ampliar a qualidade desse recurso em quantidade suficiente para todos.

Você sabe o que se comemora no dia 22 de março? Pela sua importância - tão vital para o ser humano quanto para o planeta -, a água tem sido, desde 1991, tema de discussão na Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o Dia Mundial da Água. A preocupação faz todo o sentido: apesar de cobrir dois terços do planeta, só uma pequena parte dela é própria para o consumo. Além disso, há o aumento da população, o problema da poluição e a falta de acesso adequado à água potável em muitos lugares. Para completar o cenário, existe ainda o desperdício nas megacidades, que anualmente registram de 250 mil a 500 mil litros de vazamento de água potável em seus sistemas de abastecimento.

Campanha: ADOTE UM COPO!!!

Tenha uma atitude consciente.

Procure utilizar o mesmo copo ao longo do dia, sempre que possível, e recuse dois copos para toma seu cafezinho.

Procure usar o mesmo copo durante, as reuniões, sempre que possível.        

Procure utilizar o mesmo copo ao longo do dia.

Se possível traga seu copo ou sua garrafinha.

Use um copo por dia depois de utilizá-lo, guarde (vazio) para que possa reutilizá-lo durante todo o dia.

Faça a sua parte !!

  

O objetivo desta campanha é incentivar o uso de copos de vidro e ou de canecas plásticas duráveis para reduzir o consumo de copos descartáveis. A utilização de caixaS coletoras, já em uso é ecologicamente correta, contudo, estudos apontam que a reciclagem do material coletado não atinge 50% do total, por vários fatores, dos quais cita-se o alto custo da reciclagem. Sendo assim, a disponibilização nos corredores limitar-se-á ao atendimento de visitantes.

Um copo descartável consome água em sua fabricação, cerca de um copo do líquido para cada copo produzido. E para reciclar esse copo é consumida ainda mais água. Some-se a isso o petróleo usado em sua fabricação, o lixo que esse copo representa e os combustíveis gastos para fazer esse copo chegar até você. Agora multiplique esse número pela quantidade de vezes que você bebe água todos os dias e pelos dias do ano.

O servidor consciente está convidado a adotar um copo.

Para reforçar a campanha, anexamos um texto para reflexão.

A idéia da campanha veio devido ao consumo exagerado de produtos descartáveis, dentre eles, o copo descartável, que vem aumentando consideravelmente. Por exemplo: um funcionário num escritório utiliza em média, atualmente, oito plásticos descartáveis de café e/ou água diariamente.

Este fato contribui para a geração de uma grande quantidade de lixo, que serão enviados para os aterros sanitários todos os dias, poluindo o meio ambiente.

Portanto, é fundamental desencadear um processo de conscientização no sentido de que novas atitudes sejam adotadas para minimizar impactos ao meio e favorecer mudanças nos padrões de consumo. Para que isso aconteça, faz-se necessário a conscientização sobre os problemas ambientais.

A campanha “ADOTE UM COPO DESCARTÁVEL” propõe um compromisso com cada funcionário, visando à reutilização de seu copo descartável de forma a utilizar a menor quantidade de copos por dia.

O objetivo desta campanha na é só a redução da utilização de copos descartáveis, mas também diminuir a quantidade de resíduos descartados diariamente e formar uma consciência ambiental em sues colaboradores visando à mudança de comportamento. Além disso, afirmar a postura da empresa em relação à sua Política de Gestão.

Participe você também desta campanha...

... ADOTE UM COPO!!!

Manchete D.O.E.: Na vanguarda da sustentabilidade

Manchete D.O.E.: Tesouros ambientais preservados